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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, pertencentes à classe 8925, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, Nível Central

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 2.514,96
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP42498733000148-1-000025/2027ProcessoASS-PRO-2025/02123ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 18:47Abertura29/04/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.COMANDO DA MARINHA11 · Niterói/RJ · Dispensa · 20/05/2026
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