InexigibilidadeDivulgada no PNCP
assistência técnica pericial em ação anulatória de homologação de transação judicial.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP42498733000148-1-000056/2026ProcessoPGM-´PRO-2025/02682ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
COMO O SISTEMA FEZ CRÍTICA EM RELAÇÃO AO FIM DE VIGÊNCIA EM 2027, INSERIU-SE COMO REFERÊNCIA A DATA DE 31/12/2026, MAS A PREVISÃO INCIAL DE FIM DE VIGÊNCIA SERIA 01/10/2027