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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de material pedagógico do Programa Bilíngue Edify para atendimento de 5.400 (cinco mil e quatrocentos) estudantes de escolas bilíngues de língua inglesa da Rede Pública Municipal de Ensino .

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP42498733000148-1-000112/2026ProcessoSME-PRO-2025/69010ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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