DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento - SMDU
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP42498733000148-1-000201/2026Processo000213000025/2026-55ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 12:12Abertura12/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a especificação do item no compras.gov e no Termo de Referência, prevalecerá a especificação do Termo de Referência.