InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de material pedagógico do Programa Edinumen para atendimento de 5.448 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito) estudantes de escolas bilíngues de língua espanhola da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra230Controle PNCP42498733000148-1-000259/2026ProcessoSME-PRO-2025/69009ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos