InexigibilidadeDivulgada no PNCP
realização de 90 (noventa) apresentações itinerantes do espetáculo circense “Tá certo ou não tá?”, sobre a trajetória do Palhaço Carequinha, realizadas para os estudantes desde a creche até o 9º ano, da rede pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP42498733000148-1-000792/2025ProcessoSME-PRO-2025/10738ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública