InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do projeto " RIO NATURE & CLIMATE WEEK E GLOBAL CITIZEN LIVE: RIO"
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra677Controle PNCP42498733000148-1-000943/2026Processo001200.001084/2026-52ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 53.521/2023.