DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de Consumo para atender às demandas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 34.500,27

Dados da publicação

Compra734Controle PNCP42498733000148-1-001083/2026Processo00.2900.000495/2026-04ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:24Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no TR e a descrição do objeto constante no SITE COMPRAS.Gov.br, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência (Anexo I) desta Dispensa Eletrônica.