DispensaDivulgada no PNCP
Processo Emergencial na forma de Dispensa de Licitação para aquisição de MEDICAMENTOS
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra775Controle PNCP42498733000148-1-001093/2026Processo000900.047210/2026-65ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:35Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento01/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O material ofertado tem que estar exatamente conforme o solicitado, de acordo com o código SIGMA e Unidade de fornecimento, contidos no Termo de Referencia.