InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Patrocínio firmado entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Academia Brasileira em Saúde - Abras, para a realização do Curso de Capacitação em Massoterapia Esportiva.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra808Controle PNCP42498733000148-1-001133/2026Processo001500.000667/2026-81ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74