O objeto da presente licitação é o registro de preços para a “Aquisição de Meios-Fios Guia Chapéu e Tentos de Concreto Vibrado”, pertencente à classe 5620, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASGOV e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105903542026