Registro de preços para Aquisição de Correias Automotivas - A, novas e originais, para manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de motor e refrigeração da frota de ônibus operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-RIO), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Em caso de divergência entre a especificação dos itens no Termo de Referência e o sistema Compras.gov. Prevalecerá a descrição que consta no Termo de Referência/Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.