DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de PAPEL A4 COM 500 FOLHAS, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1520Controle PNCP42498733000148-1-001788/2026Processo002800.001479/2026-59ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 17:21Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência, vale a especificação contida no respectivo Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.