Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – Epi - C - Para os Empregados da Mobi-Rio, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Prezados Licitantes, o COMPRASNET não possui às especificações conforme o exigido no Termo de Referência, desta maneira informamos que os senhores deverão levar em consideração as especificações constantes no EDITAL e/ou TERMO DE REFERÊNCIA, (anexo I) e (anexo II) para formalizarem suas propostas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.