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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - Pertencente às classes 4020, 5110, 5935, 6145, 6240, 7210, 7440, 7510, 7520, 8040, para atender as necessidades da SMPD, através de Dispensa Eletrônica, que se regerá PELA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM- em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 11.058,18
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Dados da publicação

Compra584Controle PNCP42498733000148-1-001992/2025ProcessoDEF-PRO-2025/00677ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 19:24Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento14/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Termo de Referência e a descrição do objeto constante no SITE Compras.gov.br/pt-br “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência (Anexo I) da Dispensa Eletrônica.