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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA UNIDADE, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE, CONFORME DOCUMENTOS DE AQUISIÇÃO EMITIDOS PELO SETOR RESPONSÁVEL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 3.920,00
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Dados da publicação

Compra1750Controle PNCP42498733000148-1-002006/2026Processo000900.095482/2026-71ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 22:24Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DEVERÁ SER OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA SUPTM Nº 01/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE2025, QUANTO A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER PARA VALORES SUPERIORES A R$ 10.000,00.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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