DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAS HOSPITALAR DL 163/2025
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra686Controle PNCP42498733000148-1-002143/2025ProcessoSMS-PRO-2025/72445ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 09:47Abertura28/10/2025, 10:27Encerramento03/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverão ser observados as especificações desse aviso e seus anexos, bem como a descrição do termo de referência, tendo como base a descrição dos produtos de acordo com os códigos SMA/SIGMA.