DispensaDivulgada no PNCP
Regular a cooperação técnica entre os CONVENENTES com vistas à execução operacional e administrativa das ações necessárias à implementação do processo de adoção parcial de bens públicos de uso comum do povo para implantação, operação e manutenção da Ciclofaixa Operacional de Lazer entre os bairros do Leblon e Centro, bem como em outros locais no Município do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra719Controle PNCP42498733000148-1-002178/2025ProcessoMTR-PRO-2025/43302ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação