DispensaDivulgada no PNCP
Contratação oriunda do Chamada Pública SME nº 02/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra314Controle PNCP42498733000148-1-002186/2024ProcessoSME-PRO-2023/59402ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
§1º do art.14 da Lei n° 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei nº 14.133/2021