InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO para realização do projeto "França-Brasil: 200 anos de relações políticas e poéticas" bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra807Controle PNCP42498733000148-1-002297/2025ProcessoSMC-PRO-2025/03143ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
1ª PARCELA - 80% APÓS ASSINATURA DO CONTRATO 2ª PARCELA - 20% APÓS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO