InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do evento “30ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio 2025 de Copacabana”
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra803Controle PNCP42498733000148-1-002303/2025ProcessoCVL-PRO-2025/02877ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 32 do Decreto Rio nº 50.797/2022 e Decreto Rio nº 53.521/2023