DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de desenvolvimento de sistema de gestão de fomentos na modalidade de fábrica de software com fornecimento de infraestrutura para a Secretaria Municipal de Cultura, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra888Controle PNCP42498733000148-1-002403/2025ProcessoSMC-PRO-2025/00693ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado