DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Identidade Visual para produção de Calendários institucionais produzidos pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para suprir as necessidades das Unidades da SMAS no âmbito do Município do Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra937Controle PNCP42498733000148-1-002489/2025ProcessoASS-PRO-2025/04265ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/12/2025, 16:45Abertura08/12/2025, 17:00Encerramento12/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as condições da aquisição estão descritas no Aviso de Dispensa da licitação e seus anexos.