DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação Universitária José Bonifácio para a gestão administrativa e financeira da programação de difusão cultural e científica, durante o ano de 2026 e primeiro trimestre de 2027.
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP42519488000108-1-000011/2026Processo01550.000115/2026-88ÓrgãoFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSACNPJ do órgão42519488000108Unidade compradoraFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos