InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uso ilimitado para 332 senhas do tipo “Professional” e 2 senhas do tipo “Analyst” da ferramenta Derwent Innovation da CLARIVATE ANALYTICS LLC (US), que permitirá o acesso à base Derwent World Patent Index (DWPI), para fins de busca e exame de pedidos de patentes em todos os campos tecnológicos, com fundamento artigo 74, I , lei 14.133/2021 e nas demais normas complementares específicas, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP42521088000137-1-000031/2024Processo52402.006687/2024-43ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2025, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos