InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura de utilização do sistema SIPOS para o gerenciamento do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (PPGPI) do INPI, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP42521088000137-1-000048/2025Processo52402.012090/2025-19ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos