Contratação de serviços contínuos de design gráfico, videográfico e web, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O serviço a ser contratado contempla somente a produção digital das peças, estando excluídos serviços de impressão. A CONTRATADA assumirá os custos com banco de imagens, trilhas sonoras e softwares de editoração, garantido a licença de uso de tais recursos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.