Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil – DNBH (Belo Horizonte/MG).

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Havendo divergência entre o cadastro no Sistema e o Edital, prevalecerá o Edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.