Contratação de serviços de capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, conforme a Norma Regulamentadora nº 05 — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA, em formato semipresencial, destinado a 6 (seis) funcionários do CIDIRIOS que integrarão ou exercerão atribuições relacionadas à CIPA, junto com ao Consórcio Cidirios.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos