DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de certificado digital e-CPF A-3 com validade de 02 anos para a CGR.2-Itapetininga
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.02 - ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra379Controle PNCP43052497000102-1-000026/2026Processo139.00008039/2026-11ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.02 - ITAPETININGALocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Certificado Digital e-CNPJ A3 é necessário para que o Coordenador Geral Regional da CGR.2, Senhor Marcos Armando Cardoso possa continuar a responder às demandas, dentro de sua área de atuação, atender aos procedimentos exigidos pelo Tribunal de Contas, principalmente a prestação de contas anuais através do sistema eTCESP.