InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PCA 2026
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.13 - RIO CLARO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP43052497000102-1-000048/2026Processo139.00006146/2026-12ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.13 - RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74