DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gás de Cozinha para uso na CGR.11 e suas Residências
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.11 - ARACATUBA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP43052497000102-1-000124/2026Processo139000015980/2026-91ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.11 - ARACATUBALocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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