DispensaDivulgada no PNCP
REVITALIZAÇÃO BANHEIROS E AREAS COMUNS EM TAUBATE E CARAGUATATUBA, CONFORME ENDEREÇO NO TERMO REFERENCIA COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.06 - TAUBATE
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP43052497000102-1-000136/2026Processo139.00095023/2025-59ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.06 - TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 10:30Abertura17/03/2026, 09:00Encerramento08/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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