DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Certificado digital e-CPF
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Dados da publicação
Compra438Controle PNCP43052497000102-1-000168/2026Processo139.00126543/2025-11ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras