DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.01 - CAMPINAS
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP43052497000102-1-000264/2026Processo139.00042528/2026-00ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.01 - CAMPINASLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:52Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras