DispensaDivulgada no PNCP
Seminário - Orçamentário Publico - Mylena Figueiredo Rico Conrado, Elizama Neves Santana
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Dados da publicação
Compra592Controle PNCP43052497000102-1-000305/2026Processo139.00046301/2026-25ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DERLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras