DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Passadeira e Pisos Táticos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.04 - ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP43052497000102-1-000318/2026Processo139.00036876/2026-30ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.04 - ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras