DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de travessia de pedestres em nível localizada no km 497+430m da SP322 - município de Icem
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.14 - BARRETOS
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP43052497000102-1-000332/2026Processo139.00006099/2025-18ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.14 - BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 16:22Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento30/06/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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