DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Empresa Esp. p/ Revisão e Atualização das Normas Tec. Memorial Descritivo (2017) AVCB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.02 - ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP43052497000102-1-000339/2025Processo139.00063456/2025-45ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.02 - ITAPETININGALocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras