DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.07 - ASSIS
Dados da publicação
Compra90137Controle PNCP43052497000102-1-000376/2025Processo13900050751202531ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.07 - ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 10:13Abertura26/08/2025, 10:13Encerramento01/09/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento imediato às necessidades da coordenadoria, alinhado a eficiência, economicidade e respeito aos limites legais.