DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gás de cozinha (botijão de 13 kg)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.07 - ASSIS
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP43052497000102-1-000391/2026Processo139.00072582/2026-71ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.07 - ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.