DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos para manutenção predial da Coordenadoria Geral Regional - CGR.9.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP43052497000102-1-000517/2026Processo139.00090555/2026-81ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.09 - SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 16:41Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.