DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pintura.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.07 - ASSIS
Dados da publicação
Compra90212Controle PNCP43052497000102-1-000531/2024Processo13900080760202476ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.07 - ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 17:45Abertura09/12/2024, 17:45Encerramento12/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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