DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC · ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP43054154000179-1-000015/2026Processo148.00000266/2026-99ÓrgãoINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESCCNPJ do órgão43054154000179Unidade compradoraESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.