DispensaDivulgada no PNCP
SAUDE
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra991 | Processo 1015Controle PNCP43206424000110-1-000089/2026Processo991ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras