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DispensaDivulgada no PNCP

Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 29.890,57
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16 | Processo 1596Controle PNCP43206424000110-1-000104/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  2. Servicos de construcao de uma Creche de Educacao Infantil padrao FNDE CRECHE Tipo II situada a Rua Antonio Tamotsu Hirata s n Jardim Bem Viver conforme Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal por intermedio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao mediante a Caixa Economica Federal recurso oriundo do Programa Educacao Basica Democratica Com Qualidade e Equidade Termo de Compromisso n 979392 2025 FNDE CAIXA mais contrapartida do Municipio obra pelo regime de execucao indireta empreitada por preco global com fornecimento de equipamentos mao de obra e material pela Contratada6 | Processo 2363 · Álvares Machado/SP · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
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  6. COMPRA DE 36 MT TUBO DE CONCRETO ARMADO1860 | Processo 1920 · Álvares Machado/SP · Dispensa · 31/07/2026
  7. Compra de produtos alimenticios1848 | Processo 1908 · Álvares Machado/SP · Dispensa · 31/07/2026
  8. Compra1844 | Processo 1904 · Álvares Machado/SP · Dispensa · 31/07/2026
  9. SERVICO1845 | Processo 1905 · Álvares Machado/SP · Dispensa · 31/07/2026
  10. Compra de produtos alimenticios1847 | Processo 1907 · Álvares Machado/SP · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 0119-9/09Cultivo de tomate rasteiro

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS60 · Martinópolis/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Prestação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, tais como roedores, baratas, controle de pombos, controle de escorpiões, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA24 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização e desratização para controle de roedores, aracnídeos e insetos rasteiros e peçonhentos.CAMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA73 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 21/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Integrado de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização e Desratização) compreendendo o controle preventivo e corretivo de insetos rasteiros(baratas, formigas, aranhas escorpiões) insetos voadores (moscas, mosquitos) e roedores (ratos, ratazanas, camundongos) com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e insumos químicos registrados na ANVISA, para atender as dependências da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL16 · Itaquaquecetuba/SP · Dispensa · 27/05/2026
  5. Contratação de serviços, sob demanda, de DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos,insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações deste comando e subordinadas com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga,autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA90013 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
  6. Contratação de controle de pragas urbanas (insetos rasteiros e voadores, escorpiões, ratos, piolho de pombo e aves sinantrópicas) incluindo desinsetização, dedetização, desratização, manejo de aves sinantrópicas, higienização das áreas afetadas e instalação de telas de proteção nos locais indicados no Termo de Referência.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA79 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP · Dispensa · 08/04/2026
  7. Contratação de empresa especializada, com autorização pelo poder público, para efetuar serviços de dedetização, desratização e desinsetização sob a responsabilidade técnica de profissional devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho profissional, com a utilização de produtos saneantes devidamente registrados no Ministério da Saúde, para controle e eliminação de pragas urbanas (insetos rasteiros, voadores, cupins, roedores etc.), a serem executados nas dependências do CRECI-SP.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO11 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/03/2026
  8. Serviço especializado de controle de pragas (escorpiões, baratas, formigas, insetos rasteiros, ratos, camundongos, cupim). Contrato de 24 meses, sendo realizado conforme cronogramaUNIVERSIDADE DE SAO PAULO90001 · BAURU/SP · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  9. Contratação pontual de empresa especializada p/execução de Serviço Téc Específico de Controle Integrado de Pragas Urbanas (CIP), Caráter corretivo, voltado ao controle de insetos rasteiros (ênfase em baratas) Sede/SEBRAE-SP (área - 14.433 m²)/prioridade nas áreas do 4º andar (refeitório), abrangência às áreas técnicas correlatas necessárias ao diagnóstico e eliminação dos focos. deverá compreender diagnóstico técnico, tratamento direcionado, ações corretivas e emissão de relatório conclusivo.SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO18 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 02/02/2026
  10. Contratação de serviço de controle de pragas contra insetos rasteiros, escorpiões e roedores através de desinsetização e desratização a ser realizado nas dependências do Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo e Raia Olímpica da Universidade de São Paulo com garantia por um prazo de 6 meses. Com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, produtos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC´s).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO90 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “rasteiro, tomate”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Álvares Machado/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBORA KABOTIA 1

R$ 2.322,32

Quantidade: 377 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,16 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 2 · BATATA MONALIZA

R$ 3.110,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,22 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 3 · BATATA DOCE

R$ 2.160,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 4,32 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 4 · CEBOLA KG

R$ 2.660,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,32 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 5 · CENOURA KG

R$ 3.245,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,49 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 6 · MAMAO FORMOSA

R$ 4.120,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,24 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 7 · OVOS DE GALINHA BANDEIJA 30 OVOS

R$ 20,25

Quantidade: 1 · Unidade: BANDEJA · Unitário: R$ 20,25 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 8 · PEPINO JAPONES

R$ 1.598,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 9 · REPOLHO KG

R$ 3.165,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,33 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167

Item 10 · TOMATE RASTEIRO

R$ 2.995,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: RENATO FRANCO E OUTRO · 26388093000167