DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE BANDEIRA DO BRASIL PARA O TREVO NA ESTRADA VICINAL VEREADOR JOSE MOLINA
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra253 | Processo 270Controle PNCP43206424000110-1-000108/2026Processo253ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras