DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS E DE SERVICOS
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1011 | Processo 1035Controle PNCP43206424000110-1-000176/2026Processo1011ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras