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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de empresa prestadora de serviço com realização da apresentação do show da ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, a ser realizado no dia 16/02/2026 no Municipio de Amparo/SP, sendo um dos eventos das festividades do CARNAVAL 2026 do Municipio de AMPARO/SP. Conforme segue o Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

CompraCD - 41Controle PNCP43465459000173-1-000085/2026ProcessoCD - 41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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