DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem temporária destinada a uma mulher e seus três filhos, em vulnerabilidade social, pelo período de 10 (dez) dias, pois encontram-se em situação de vulnerabilidade social e risco iminente à integridade física e psicológica, conforme demanda apresentada pelos órgãos de proteção e pela rede socioassistencial do município.
MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraCD - 757Controle PNCP43465459000173-1-000666/2026ProcessoCD757/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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